sexta-feira, 12 de maio de 2017

BAHIA ☼ Estado tem primeiro condenado por feminicídio

A Bahia julgou nessa sexta-feira (12), o primeiro caso de feminicidio do estado. Desde 2015, está em vigor a lei 13.104/15 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90.

Antes crimes contra a mulher eram classificados em sua maioria como homicídio qualificado, e previam uma reclusão de 12 a 30 anos. A nova determinação considera feminicidio quando o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima e envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. 

Além disso, a pena é aumentada em 1/3 se o delito ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos, maior de 60, pessoa com deficiência ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, é o que explica o promotor Davi Gallo Barouh, auxiliar do promotor titular Antônio Luciano Silva Assis, no caso julgado nessa sexta. “Sempre houve crimes de violência contra a mulher. Temos a Maria da Penha que veio para defender da violência física contra a mulher, mas independente disso, elas continuam morrendo. Em 2015 o legislador tornou muito mais grave e com uma pena maior o crime de homicídio cometido contra a mulher em razão do seu sexo”, detalhou.

O crime

Condenado a 20 anos e 9 meses de prisão, Ruberval Júnior conheceu a vítima, Anaíldel, de apenas 18 anos, no interior do estado. Pouco tempo depois eles foram morar juntos, em Salvador. Gravida, a vítima contou a Ruberval que não tinha se adaptado e que gostaria de retornar para sua cidade natal. 

Contrariado, ele a atingiu com 15 golpes de faca, matando Anaíldel e seu bebê. “O indivíduo, o Ruberval Júnior, ele seduz uma garota de 18 anos do interior do estado, traz ela para morar na capital, mas ela não se adaptou e por conta disso ele dá 15 facadas nela, dentro de casa, porque simplesmente ela queria retornar para a cidade dela. 

Além de ter matado ela, ele provocou um aborto já que na hora do crime ela estava gravida. Ele foi condenado com quatro qualificadores, entre eles a do feminicidio e mais 1/3 por conta do aborto”, conta Davi Gallo.

Bahia é o segundo estado com maior número de feminicídios

O Brasil é 5º país que mais mata mulheres. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. De acordo com o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. 

Ainda segundo o promotor Davi Gallo, a Bahia é o segundo estado com maior número de feminicidios. “A Bahia só perde em números de homicídios contra a mulher para São Paulo, e isso porque ainda não foram contabilizados todos os crimes, quando isso acontecer, é capaz que passe a ocupar o primeiro lugar”, alerta.

Saiba onde denunciar e procurar ajuda para casos de violência contra mulheres, em Salvador:

Rede de Atendimento em Salvador

Onde denunciar:
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM - Brotas)
Endereço: Rua Padre Luiz Filgueiras s/n (final de linha do Engenho Velho de Brotas)
Telefones: 71-31167000 / 7003
E-mail: deam.ssaba@bol.com.br

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM - Periperi)
Endereço: Rua Dr Almeida s/n Praça do Sol - Periperi
Telefones: 71-31178217 / 8205
e-mail: deamperiperi@hotmail.com
Complexo Policial de Periperi
0800-284-2222/ 3117-6700

Onde fazer tratamento:
Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver)
Unidade IML- ateendimento a violência sexual.
Av. Centenário, pavimento térreo do IML
Telefones: 3117-6700 0800 284 2222
Funciona de segunda a sexta das 07h às 19h
Atendimento psicologico, médico e assistente social.

Centro de Referência Loreta Valadares - Prevenção e Atenção a Mulheres vítimas de violência doméstica
Rua Aristides Novis nº 44 - Federação (Estrada de São Lázaro)
Telefones: 71-3235 4268 / 31176770
E-mail: centroreferencialv@salvador.ba.gov.br
Aacolhimento, acompanhamento psico social e juridico
Funciona de segunda a sexta, de 8 às 18h

Ministério Público:
Gedem - Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher - Assistencia Social e Promotoria de Justica
Funciona das 8 às 18h.
Encaminha medidas protetivas para manter o agressor longe, faz acompanhamento psicológico com a mulher
Telefones: 3321-1949/ 3103-0100
5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia

Defensoria Pública:
Nudem - Núcleo de Defesa da Mulher - Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública
Funciona das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h
Telefones: (71) 3117-6935/ 3117-9186
Rua Ulysses Guimarães, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia

*Colaborou o repórter Tony Silva

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