quinta-feira, 18 de maio de 2017

FEIRA DE SANTANA ​► DPU atua para regularizar o fornecimento de medicamento que combate o câncer no sistema linfático


A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana ajuizou, na última segunda-feira (15), ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia e o município para garantir o fornecimento imediato do medicamento Rituximabe, nome comercial Mabthera®, a pacientes com Linfoma Difuso de Grandes Células B - o tipo mais comum de linfoma não Hodgkin, doença que se desenvolve nos gânglios linfáticos do corpo.

Conforme informações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Santa Casa de Misericórdia em Feira de Santana, seis pessoas que fazem tratamento no local estão sofrendo com o atraso de cerca de quatro meses no fornecimento do remédio. A ação tramita na 2ª Vara Federal de Feira de Santana.

Entre os prejudicados está a assistida R.G.S.M., de 61 anos. Segundo a unidade de saúde, o medicamento deveria ser aplicado, por via endovenosa, no 1º dia de Quimioterapia. Com a demora, o tratamento vem sendo realizado sem o uso do Rituximabe, cuja compra é responsabilidade do Ministério da Saúde. A Unacon comunicou que já advertiu o ministério sobre a falta e a importância do Mabthera para o êxito do tratamento.

De acordo com os laudos apresentados pela unidade, o uso da medicação associada à quimioterapia apresenta chance de êxito de 70%. Com a realização da quimioterapia de forma isolada, este patamar cai para 35%, reduzindo, assim, as probabilidades de cura.

De acordo com o defensor federal Érik Boson, que atua no caso, o remédio tem o preço médio de mercado de R$ 8 mil reais e a assistida, assim como os demais pacientes, não têm condições de realizar a compra. No caso R.G.S.M, a medicação deveria ser fornecida na dose de 700 mg IV, sendo necessárias oito ciclos de aplicação a cada quatro semanas. Segundo informações passadas ao defensor, a idosa já foi submetida a três sessões, todas elas sem o uso do Mabthera.

“Diante da negativa expressa, do Município de Feira de Santana e das negativas tácitas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, foi necessário o ajuizamento da ação civil pública”, ressaltou o defensor que, na ação, pede a disponibilização de um estoque permanente do medicamento e o bloqueio imediato de R$ 382.912,32 das contas de quaisquer dos três entes federativos para custear o tratamento dos seis pacientes. Além disso, o defensor solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento.

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