quarta-feira, 17 de maio de 2017

SALVADOR: Movimento LGBT sugere projeto para punir LGBTfobia

O movimento LGBT sugeriu ao presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates (DEM), um projeto de lei para punir a prática de LGBTfobia (violências contra pessoas LGBTs) com atos administrativos. Segundo autores, a proposta tem por objetivo combater a discriminação a pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero e permitir que o Executivo puna todo estabelecimento comercial e entidades que, por atos de seus proprietários ou subordinados, adotem atitudes de coação, violência física ou verbal ou omissão de socorro. As punições variam de advertência, multa e pode chegar à cassação do alvará. O projeto também moderniza a Lei Municipal 5.275/97, que, hoje, não contempla a proteção da comunidade de travestis, transexuais e transgêneros, por não fazer alusão a identidade ou expressão de gênero. (Bahia.Ba)

0 comentários:

Deixe aqui sua opínião