terça-feira, 11 de julho de 2017

FEIRA DE SANTANA: Com superlotação de veículos SMT planeja realizar leilão e terceirizar pátio

Vários veículos estão ocupando o pátio da Secretaria Municipal de Transporte de Feira de Santana (SMTT) e o pátio não tem tamanho suficiente para a quantidade de veículos e motos apreendidos. O superintendente municipal de trânsito, Maurício Carvalho, informou que atualmente existem no pátio em média 260 veículos e motocicletas. Segundo ele, há uma rotatividade grande, a partir do momento que os proprietários comparecem à superintendência para a liberação dos veículos. A liberação pode acontecer de imediato, no momento que as pendências são quitadas.

“Eles têm de imediato a liberação depois de quitarem naturalmente as pendências e apresentarem as respectivas documentações. Hoje os veículos e motocicletas são liberados no mesmo dia da apreensão se tudo for feito em tempo hábil. Implementamos também um serviço de plantão aos sábados que não existia e que funciona de 9h às 13h para que os proprietários, os condutores não precisem passar o final de semana sem o veículo. 

Se eles comparecerem aqui na superintendência, procurarem um preposto da superintendência e regularizarem a situação no próprio sábado o carro será liberado. Isso também serviu muito para aquelas pessoas que visitam Feira de Santana, principalmente em outras cidades e que aqui vem fazer as compras, vem passear e por vezes por falta de atenção, estacionam de forma indevida, ou cometem qualquer irregularidade passível de remoção. Mas, no próprio sábado as pessoas podem ter a liberação. Portanto, esse novo modus operantes do pátio da SMT deu uma grande movimentação a nível de rotatividade dos veículos”, salientou.
Valores de multas

Sobre os valores das multas, o superintendente ressalta que tais tarifas não são estabelecidas pela SMT ou pelo município. Elas são baseadas no Código Nacional de Trânsito e suas resoluções a nível federal.

“Tudo que existe hoje já é passível da legislação federal e o município aplica. Então tanto a pontuação na carteira como o valor, não cabe ao município a competência. Portanto, o que nós fazemos aqui é exatamente cumprir o que já é estabelecido em lei e dizer que o pagamento que o município cobra além das notificações e o transporte do guincho que hoje custa R$ 130 e o pagamento pela diária, quando a diária completa 24 horas é R$15. Essas são as duas taxas que o município estabeleceu para que possam apenas custear as despesas de manutenção”, destacou.

Os proprietários de motocicletas e veículos podem comparecer a qualquer momento à SMT para quitar seus débitos. Após três meses no pátio, existe uma determinação para que sejam encaminhados para leilão.

Ainda não há precisão sobre a data do próximo leilão e, de acordo com Maurício Carvalho, este deve ser um serviço terceirizado ou privatizado através de um processo licitatório.

“Esses veículos que aqui estão e que não vierem ser recuperados pelos seus proprietários e que forem realmente objetos de um processo de leilão, serão devidamente encaminhados pela empresa vencedora que vier administrar o pátio da SMT. Esse é um processo que vem acontecendo no Brasil inteiro. Porque assim como o serviço de limpeza pública, o serviço de transporte coletivo e tantos outros, existe a necessidade de maior agilidade e diminuir a burocracia. O nosso maior papel é investir cada vez mais tempo e prepostos no sentido do trânsito, de melhorar as condições de tráfego do nosso município, essa questão de guarda de veículos, de pátio, de armazenamento de equipamentos é um serviço que não cabe mais a SMT e é por isso que isso tem isso uma tendência pelo Brasil afora”, concluiu.(Acorda Cidade)

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