quarta-feira, 9 de agosto de 2017

FEIRA SANTANA 👍🏻 Sem monitoramento, Justiça suspende saída de presos no Dia dos Pais

A Justiça decidiu suspender, pelo segundo ano seguido, a saída temporária do Dia dos Pais no Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, alegando que o presídio não tem tornozeleiras eletrônicas. 

A decisão é do juiz Valdir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara de Execuções Penais, que diz que os internos com direito ao benefício devem ser monitorados 24 horas por dia. Alguns advogados de presos ficaram de recorrer da decisão.

O estado não tem tornozeleiras eletrônicas atualmente, mas a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) disse que aguarda a chegada de 300 equipamentos até o fim do mês. Esse é o prazo final que a empresa vencedora da licitação tem para entregar os equipamentos eletrônicos.

Sobre a decisão do juiz que pediu tornozeleiras, a secretaria afirmou que o equipamento deve ser destinado aos detentos que cumprem regime de prisão domiciliar e não nesses casos de saída temporária.

O policiamento foi reforçado no conjunto penal depois da decisão judicial. A previsão era de que 100 presos fossem beneficiados com o indulto que foi suspenso. Segundo a Justiça, desde o ano passado, a determinação da tornzeleira foi estabelecida e o governo teve até 31 de maio para comprar equipamentos, o que não ocorreu. O diretor do presídio, Alan Silva, disse que a Defensoria Pública conseguiu liberação de cinco detentos para o indulto.

De acordo com a Seap, a central de monitoramento que vai acompanhar os presos com tornozeleira eletrônica vai funcionar no prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) no Centro Administrativo da Bahia e os profissionais que vão trabalhar nessa função estão sendo treinados. A Seap também disse que uma outra licitação já está em andamento para a compra de mais 3.200 tornozeleiras eletrônicas.


O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 1.900 presos, entre homens e mulheres, mas a capacidade é de 1.356. No entanto, a unidade está com 3 pavilhões desativados, o que torna a capacidade de 1.104 internos.

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