sábado, 5 de agosto de 2017

SALVADOR ☼ MP-BA desmente possível promoção a Almiro Sena: "Informação leviana"

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) negou a possibilidade de promoção ao promotor Almiro Sena — acusado de assédio sexual enquanto ocupava o cargo de secretário estadual de Justiça. 

A coluna Satélite, do jornal Correio, havia dito que Sena poderia virar procurador de Justiça. Em nota divulgada no início da tarde deste sábado (5), o órgão classificou a informação como "leviana". 

"Sena se encontra em disponibilidade cautelar e, nesta condição, não pode ser promovido na carreira, motivo pelo qual é leviana a informação de que ele pode a qualquer momento ser promovido ao cargo de procurador de Justiça", diz o texto. O promotor está em prisão domiciliar. 

"A lista de antiguidade, publicada periodicamente pela Instituição, apenas indica o tempo do membro na carreira do Ministério Público e, sozinha, não habilita automaticamente os promotores de Justiça à promoção, uma vez que a legislação proíbe a promoção daqueles que tenham sofrido qualquer sanção administrativa nos últimos 12 meses", explicou o MP.

O órgão destacou ainda a dificuldade para assumir o cargo. "Pela posição que ocupa na lista [a 33ª], não existe qualquer chance prática do promotor de Justiça Almiro Sena tentar a promoção, uma vez que só existe uma vaga aberta de procurador de Justiça, que deverá ser preenchida pelo membro mais antigo da carreira, ou seja, o que ocupar a primeira colocação na lista de antiguidade", afirmou.

Ainda segundo o MP, a substituição de um procurador só acontece em caso de aposentadoria ou morte. "As informações publicadas, portanto, revelam o completo desconhecimento da legislação do Ministério Público", concluiu.

0 comentários:

Deixe aqui sua opínião